sábado, 17 de maio de 2014

QUEREMOS JUSTIÇA?


 Por Isabelle Maurutto Schoffen*

Quem nunca foi acometido por um sentimento de injustiça? Este sentimento simultaneamente leva a outros, como ódio, raiva, inveja e ciúme. A relação que antes era de amor, passa a ser de rivalidade. Como é possível haver dentro de nós sentimentos tão distintos e opostos direcionados a uma mesma pessoa? Eles estranhamente existem, nos tomam completamente e intensamente. Mas o que é justo? Será que o que é justo para uma pessoa é necessariamente justo para a outra?
A palavra justiça existe necessariamente em função da lei, do poder judiciário, que resguarda igualmente, por princípio, os direitos e deveres de todos. No entanto, contrariando o significado da palavra “justiça” – que se refere à igualdade, isonomia, a imparcialidade – cada um constrói o seu próprio sentido para palavra justiça, enfim, do que é justo para si.  
Estamos diante de dois contextos que aparentam serem “mundos” completamente diferentes: o social e o individual. Para a psicanálise essa dicotomia não existe “a psicologia individual é também, desde o início, psicologia social, num sentido ampliado, mas inteiramente justificado” (Freud, 1921/2011, p.10), isto é, não há anterioridade de uma psicologia sobre a outra, o que existe é simultaneidade. Freud justifica tal tese a partir da compreensão de que tanto a mente quanto à sociedade-cultura são formadas ao mesmo tempo. E vai além, ao anunciar que a sociedade foi fundada em um crime, mas não por um crime qualquer, e sim em por um crime coletivo. Enfim, a justiça é fruto de um crime, de um ato violento.
Em Totem e Tabu Freud (1913/2012) constrói seu “mito científico” – como ele mesmo denominou – sobre as origens da cultura. Apoiado na observação das cerimônias de celebração dos povos primitivos e influenciado especialmente pela teoria da horda primeva de Darwin, Freud (1913/2012) narra a “origem” de um estado originário da sociedade que de fato nunca pôde ser observado, mas que a experiência clínica com neuróticos pode elucidar: o de que os desejos de matar o pai e cometer o incesto ainda persistem (reprimidos) no homem civilizado.
O mito se inicia com a suposição de Darwin de que no início havia lugar apenas para “um pai violento, ciumento, que guarda todas as mulheres para si e expulsa os filhos machos quando crescem; eis o que ali se acha” (Freud, 1913/2012, p. 206). Assim, supõe Freud, uma horda primitiva dominada por um macho tirano que expulsou os filhos machos, para evitar que tivessem relações sexuais com as mulheres. Os irmãos frustrados e subjugados pelo pai retornaram a horda, e por temerem e invejarem o modelo paterno, juntos, mataram e devoram o pai tirano – fizeram na coletividade o que não poderiam fazer individualmente. Os irmãos, ao celebrarem a morte do pai (festim totêmico), comiam-lhe a carne e assim se identificaram com ele e entre si, adquirindo sua força e seus atributos, que eram invejados admirados, e assim, se tornaram irmãos de sangue. No entanto, ao se livrarem do pai, os impulsos ambivalentes reprimidos, os impulsos amorosos, podiam vir à tona e retornar em forma de remorso, de um sentimento de culpa que coincidia com o remorso sentido por todo o grupo.  Depois do ato, os irmãos se deram conta de que cada um deles, em seu íntimo, em segredo, desejava o lugar do pai, ser o único a ter seus privilégios e poderes, e compreenderam que, se continuassem a realizar esse desejo, acabariam se exterminando. Por amor ao pai renunciaram o lugar dele, e pela manutenção da nova organização social, renunciaram à satisfação incestuosa, instaurando assim a exogamia e instituiu-se o clã fraterno fundado em laços de sangue. Para Freud, portanto, a consciência moral humana teve início nestes dois principais tabus, o parricídio e o incesto, que confere o núcleo da organização social.
O complexo de Édipo ou complexo parental é a representação do pacto do filho com o pai da horda primeva, portanto, busca explicar a aceitação de uma lei comum a todos os homens, que regula a postergação e substituição da realização dos desejos primitivos de matar o pai e desejar a mãe (incesto), constituindo então o núcleo das neuroses. Nas neuroses o filho por amor e temor ao pai, renuncia ao amor da mãe, concordando em substituir seu primeiro objeto de amor por outro permitido, desta forma aceitando a lei, a cultura. No entanto, nos neuróticos, diferentemente dos povos primitivos, seus desejos tem origem apenas na realidade psíquica, e não da realidade concreta, os neuróticos matam o pai apenas em pensamento. Freud parafraseia Goethe, “no princípio foi o ato” no sentido de que o homem civilizado se construiu historicamente enquanto consequência de um ato e suas marcas, enfim, surgiu de um crime, o assassinato do pai primevo, e que foi de um crime coletivo, uma transgressão coletiva que se fundou a civilização em torno de um pai morto ainda mais poderoso que vivo e que enquanto um ideal, um símbolo, um mito, representando a própria lei.
O que temos então como base da sociedade-cultura é a ambivalência de sentimentos (amor e ódio) em cada indivíduo. Esses sentimentos, conforme Freud nos ensinou são inconscientes, portanto, indestrutíveis e não se trata de um momento histórico superado, eles estão conservados em nossa constituição psíquica e não cessam até encontrar satisfação. Portanto, carregamos dentro de nós – cada um em seu íntimo – a disposição para a violência, e como tentativa de barrar esses desejos instituímos a lei que regula as satisfações parciais possíveis, esta renúncia é que possibilitou a constituição do tecido social. Podemos então dizer que “a estrutura social é fruto, é resultado de um ataque levado a cabo por indivíduos sexualmente excitados” (Monzani, 2011, p. 245). Conclui Monzani que “não se trata da consciência moral levar à renúncia pulsional, mas, o contrário: a renúncia pulsional é que cria a consciência moral” (p. 243).
A justiça, portanto, foi instituída pela coletividade (irmãos) depois do crime cometido e do arrependimento que assegurou o lugar do pai – o lugar do privilégio, da exceção, do poder – por meio da lei. Assim, ninguém mais pode tomar o lugar do pai, e todos são igualmente proibidos de tais privilégios. Aqui se observa um entendimento equivocado da palavra justiça, o que é justo não é o indivíduo ter o que deseja – por exemplo, o amor dos pais, ou do parceiro só para si – justiça é assegurar que ninguém tenha mais amor do que o outro, que o amor seja igual, sem privilégios. Quando lutamos pela justiça, estamos lutando para assegurar que ninguém realize o seu desejo íntimo de onipotência, de exclusividade.
A fraternidade, portanto, está ligada mais aos sentimentos egoísticos – que os indivíduos compartilham entre si – do que o sentimento de amor. O amor está ligado à renúncia dessas pulsões egoísticas. O amor fraterno é mantido nos laços entre os homens na medida em que asseguramos que a exceção não seja aplicada a ninguém, caso isso ocorra, o que teremos é a nossa agressividade exposta, a violência que nos é intrínseca e que um dia foi reprimida retornará em ato de atrocidades e violência.

Referências
Freud, S. (2011). Psicologia das massas e análise o eu. In Obras Completas de Sigmund Freud (Paulo César de Sousa, Trad. Vol. 15, pp. 13-113). São Paulo: Companhia das Letras (Original publicado em 1921)

Freud, S. (2012). Totem e Tabu. In Obras Completas de Sigmund Freud (Paulo César de Sousa, Trad. Vol. 11, pp. 14-244). São Paulo: Companhia das Letras (Original publicado em 1913) 

Monzani, L. R. (2011). Totem e tabu: uma revisão. Revista de Filosofia Aurora, Curitiba, v. 23, n. 33, p. 243-255, jul./dez.

* Imagem de Hans Von Aachen "O Triunfo da Justiça"

Isabelle Maurutto Schoffen é psicóloga clínica, mestre em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá, colaboradora e idealizadora da Roda de Psicanálise: teoria, clínica e cultura.